Regime de Bens. Qual escolher?
Comunhão nada mais é do que a comunicação dos bens entre o casal. Se você deseja contrair matrimônio, precisa saber que o CC (Código Civil)… Continue a ler »Regime de Bens. Qual escolher?
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22 Direitos dos Trabalhadores Brasileiros regidos pela CLT.
Em especial, para este primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, listamos aqui, 22 direitos de todos os empregados brasileiros regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)… Continue a ler »22 Direitos dos Trabalhadores Brasileiros regidos pela CLT.
Justiça na era digital: a tecnologia como personagem processual
Rui Barbosa, célebre jurista brasileiro, outrora dizia: “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.Era uma época em que os processos eram… Continue a ler »Justiça na era digital: a tecnologia como personagem processual
Direito Ambiental: Dos princípios à sua aplicabilidade
1 – Introdução O Direito Ambiental é um incipiente ramo do direito que surgiu da necessidade do homem proteger a si mesmo, o próximo e… Continue a ler »Direito Ambiental: Dos princípios à sua aplicabilidade
Reforma trabalhista e a valorização do negociado sobre o legislado
1- Considerações históricas do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta as relações entre os… Continue a ler »Reforma trabalhista e a valorização do negociado sobre o legislado
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