Áreas de Atuação
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é um dos ramos mais abrangentes e complexos do sistema jurídico, exigindo abordagens jurídicas tanto preventivas quanto litigiosas para lidar com os desafios que surgem. No escritório Marques e Tasoko Advogados, estamos comprometidos em fornecer soluções sob medida para cada cliente, sempre buscando a excelência e eficiência em nossos serviços, com um alto índice de sucesso.
DIREITO
CIVIL
DIREITO CIVIL / FAMÍLIA
Com o avanço das relações familiares e a constituição jurídica de novos modelos de família, estendemos que a nossa atuação está diretamente ligada na tomada de decisões de forma segura e humanizada, uma vez que as questões familiares estão ligadas a desgastes emocionais e psicológicos.
A nossa equipe é preparada para lhe auxiliar com melhores soluções através de uma advocacia de alto desempenho, indicada desde o planejamento matrimonial até o direito sucessório.
Áreas de atuação
- Contrato de namoro e pacto antenupcial;
- Planejamento sucessório e doações;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Divórcio extrajudicial e Judicial;
- Regulamentação dos direitos dos filhos (Guarda, convivência e alimentos)
- Adoções;
- Inventários e arrolamentos extrajudicial e Judicial;
- Interdições.
Marques e Tasoko advogados entende que o Direito de família é a construção basilar da sociedade e por isso estamos preparados para lhe atender.
DIREITO
CIVIL / FAMÍLIA
DIREITO TRABALHISTA
A área trabalhista é fundamental na assessoria jurídica estratégica, dada a amplitude das leis que regem o direito do trabalho. Nosso foco primordial é fornecer consultas trabalhistas preventivas, com o intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades para empresas e empresários. É essencial que estejam constantemente atualizados com os mais recentes entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.
Para alcançar esse objetivo, nossos profissionais estão diretamente envolvidos na docência e buscam sempre atualizações, incorporando as teses e jurisprudências mais recentes para garantir o sucesso das demandas. No ambiente empresarial, a busca pelos melhores resultados é crucial não apenas para reduzir custos com execuções trabalhistas, mas também para implementar medidas que adequem e regularizem a estrutura laboral.
Assessoramos empresas em todos os aspectos relacionados às relações de trabalho, fornecendo orientações baseadas em métodos seguros que minimizam quaisquer riscos potenciais.
DIREITO
TRABALHISTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
osso escritório é especializado em assessoria jurídica previdenciária, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Nossa atuação abrange o Regime Geral de Previdência (CLT) e o Regime Próprio (Estatutário).
Para pessoas físicas, realizamos um estudo detalhado da situação do segurado em relação à Previdência Social, considerando tempo de serviço, idade, contribuições previdenciárias e atividades desenvolvidas ao longo da carreira. Além disso, oferecemos serviços como contagem de tempo de contribuição, simulação de benefícios, requerimento de diversos tipos de benefícios, recursos, revisões e representação em ações judiciais.
Na assessoria previdenciária empresarial, auxiliamos na análise de contribuições previdenciárias para desoneração da folha de pagamento, na gestão de trabalhadores afastados e em período de estabilidade, e na defesa em processos movidos por colaboradores contra o INSS. Também atuamos na defesa em ações regressivas eventualmente ajuizadas pela Previdência Social e fornecemos relatórios da situação previdenciária dos colaboradores.
Estamos comprometidos em oferecer soluções eficazes e estratégicas para as questões previdenciárias, seja para indivíduos ou empresas.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Os serviços abrangem, também, a assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
DIREITO DE TRÂNSITO
Militamos na defesa dos direitos de nossos clientes, oferecendo assessoria jurídica nas esferas administrativas e judiciais relacionadas ao trânsito, incluindo:
- Recursos administrativos contra suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Ações judiciais contra suspensão ou cassação da CNH.
- Consultoria jurídica para empresas na área de trânsito.
- Ações visando a transferência de pontos inseridos erroneamente no prontuário do condutor.
- Recursos e ações judiciais visando anular multas de trânsito.
- Recursos e ações judiciais contra multas por recusa ao teste do etilômetro ou por embriaguez ao volante, conforme estabelecido na Lei Seca.
- Defesa criminal em processos relacionados à embriaguez ao volante, entre outros casos.
DIREITO
DE TRÂNSITO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aliada aos cursos de especialização latu sensu em Direito Empresarial, Gestão de Empresas, Propriedade Intelectual e Mediação Empresarial, a profissional se capacitou para oferecer assessoria jurídica a novos negócios. Além disso, está preparada para atender à nova realidade do mercado de registro, com expertise em registro de bens intangíveis nos segmentos de Propriedade Intelectual e capacidade técnica na consultoria e registros no INPI, expressando-se por meio de laudos e pareceres técnicos.
Preparada para atender diversos clientes, desde empresas de pequeno, médio ou grande porte, até pessoas jurídicas ou físicas, com sede no Brasil ou internacionalmente.
Estruturada para enfrentar os desafios do mercado atual, nossa equipe oferece assistência jurídica especializada na área de Propriedade Intelectual, com enfoque no registro de marcas e patentes. Com profissionais capacitados e vasta experiência, garantimos soluções personalizadas que visam potencializar os negócios de nossos clientes, maximizando o valor de seus ativos intangíveis e aumentando sua competitividade no mercado por meio do registro.
Para garantir eficiência e segurança, adotamos tecnologia de software especializado na pesquisa e gestão do acervo de propriedade intelectual de nossos clientes, automatizando processos e gerando ganhos em eficiência e segurança.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR
Um dos ramos do Direito que tem ganhado destaque nos dias atuais é o Direito da Saúde, que apresenta diversas especificidades. Com o aumento significativo do número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde, torna-se crucial que os advogados possuam um conhecimento aprofundado sobre o tema. Isso envolve não apenas entender os meios preventivos, mas também os métodos para solucionar conflitos já estabelecidos.
Nossa atuação no Direito da Saúde abrange diversas áreas, incluindo:
- Elaboração de contratos sociais na área médica, odontológica e hospitalar;
- Elaboração de contratos para prestação de serviços na área da saúde;
- Defesa de profissionais da saúde em processos judiciais e perante os conselhos de classe (CRM e CRO);
- Defesa em ações de responsabilidade civil relacionadas à área da saúde;
- Proteção dos direitos do consumidor de serviços de saúde.
Estamos comprometidos em fornecer assistência jurídica especializada e eficaz para profissionais e instituições de saúde, garantindo a proteção de seus direitos e interesses.
DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO
E HOSPITALAR
DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO
Marques & Tasoko Advogados Associados é especializado em Direito Ambiental e do Desenvolvimento, oferecendo uma abordagem inovadora e altamente especializada nessa área.
- Atuação Contenciosa e Consultiva: Oferecemos serviços tanto no âmbito contencioso quanto no consultivo-preventivo. Isso inclui defesa de interesses coletivos e difusos relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento, bem como assessoria preventiva, como pareceres jurídicos em avaliações de impacto ambiental.
- Parceria com a Virtú Ambiental: Temos parceria com a Virtú Ambiental para oferecer aos clientes serviços que ultrapassam o aspecto jurídico, como elaboração de laudos técnicos e estudos ambientais.
- Parceria com a Rede Ágora: Mantemos parceria com a Rede Ágora para atividades científicas e educacionais em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, promovendo cursos, palestras e outras iniciativas.
- Visão Integrada com o Direito do Desenvolvimento: Acreditamos que o Direito Ambiental deve estar integrado ao Direito do Desenvolvimento. Portanto, lidamos com uma variedade de temas, como uso de recursos ambientais, princípios do desenvolvimento sustentável, direito ambiental internacional, licenciamento ambiental, entre outros.
Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções eficazes e estratégicas para questões ambientais, abordando tanto o aspecto jurídico quanto o técnico, visando sempre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO
DIREITO PENAL
Com a liderança dos sócios fundadores, Fernando Tadeu Marques e Marcelle Agostinho Tasoko, a área do direito penal no escritório é desenvolvida por profissionais especializados, abrangendo um espectro amplo de atuação. Isso inclui o acompanhamento de procedimentos administrativos policiais e a condução de ações penais em diversos contextos, tanto comuns quanto especiais.
Nossa atuação visa à defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo assessoria legal em questões empresariais e casos envolvendo crimes contra a ordem tributária, econômica, financeira, previdenciária, além de crimes contra as relações de consumo, propriedade intelectual, e administração pública, entre outras infrações penais previstas na legislação.
Destacamos ainda nossa expertise no tribunal do Júri, onde defendemos os interesses de acusados em crimes dolosos contra a vida, assim como representamos os interesses das vítimas sobreviventes ou de seus familiares. Atuamos em todas as instâncias judiciais, incluindo tribunais estaduais, federais e instâncias superiores, tanto na propositura de recursos quanto em sustentações orais.
DIREITO
PENAL
MARCAS E PATENTES
Reconhecidos pela nossa vasta experiência e excelência na prestação de serviços na área de Propriedade Intelectual (PI), contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados. Oferecemos às empresas uma gama completa de serviços relacionados à Propriedade Intelectual, abrangendo diversas áreas, tais como:
- Marcas, nomes de domínio, patentes, direitos autorais.
- Direito digital, concorrência desleal.
- Contencioso judicial e resolução de conflitos.
- Direito da publicidade, combate à pirataria.
- Franquia e licenciamento.
Atuamos como assessores jurídicos em questões contratuais, representantes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e advogados e mediadores em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas à propriedade intelectual.
MARCAS
E PATENTES
DIREITO DESPORTIVO
O Direito Desportivo é a área jurídica responsável por regular as relações legais no contexto das atividades esportivas. Ele compreende um conjunto de normas aplicáveis ao desporto, abrangendo diversas áreas do Direito.
A seguir, apresentamos alguns dos serviços oferecidos em nossa atuação jurídica no campo desportivo:
- Elaboração dos principais contratos desportivos utilizados nas relações entre clubes, intermediários, atletas e investidores;
- Assessoria a intermediários, clubes, atletas profissionais e amadores;
- Transferências nacionais e internacionais de atletas;
- Indenização por formação e mecanismo de solidariedade;
- Defesa em tribunais desportivos;
- Resolução de conflitos nos tribunais trabalhistas no âmbito do Direito Desportivo;
- Participação na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF.
DIREITO
DESPORTIVO
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório atua no ramo do direito tributário, que regula a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas naturais e jurídicas, oferecendo serviços especializados em diversas áreas, tais como:
- Advocacia tributária para pessoas físicas e jurídicas.
- Contencioso administrativo e judicial relacionado a questões tributárias.
- Gestão, planejamento e compliance tributário para empresas.
- Acompanhamento e orientação sobre ativos e passivos tributários das empresas.
- Elaboração de pareceres e consultas tributárias.
- Recuperação fiscal abrangente, incluindo créditos previdenciários.
- Exclusão do ISS, ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo.
- Regime especial de apuração do ISS.
- Redução do PIS/COFINS monofásico para empresas optantes pelo SIMPLES.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Auxiliamos empresas em sua jornada de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), adotando uma abordagem personalizada que considera as particularidades de cada negócio. Nossa atuação em Privacidade e Proteção de Dados inclui uma gama de serviços de assessoria jurídica e consultoria, tais como:
- Adequação das empresas à LGPD.
- Prestação de serviços de Data Protection Officer (DPO) como um serviço.
- Análise, revisão e elaboração de contratos de qualquer natureza que envolvam o tratamento de dados pessoais, tanto nacionais quanto internacionais.
- Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para sites, aplicativos e plataformas digitais, incluindo políticas sobre os direitos dos titulares de dados e resposta a solicitações dos mesmos.
- Análise de processos relacionados à transferência internacional de dados, incluindo quaisquer restrições ou medidas de adequação necessárias.
- Implementação de programas de governança em proteção de dados.
- Gestão de incidentes de dados pessoais.
- Realização de treinamentos internos e workshops sobre proteção de dados.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
DIREITO INTERNACIONAL
Em parceria com um escritório italiano sediado em Treviso, região do Vêneto, oferecemos serviços de gerenciamento de processos judiciais para o Reconhecimento de Cidadania Italiana. Nosso método dispensa a necessidade de deslocamento do requerente para a Itália, garantindo clareza absoluta e os melhores resultados possíveis.
Com nosso apoio, você pode ter sua Cidadania Europeia reconhecida em aproximadamente um ano e meio, eliminando a necessidade de vistos para viagens internacionais. Além disso, você e sua família poderão desfrutar de uma vida confortável e segura no Velho Continente, com acesso a educação e saúde públicas e gratuitas.
Não espere mais para aproveitar as melhores oportunidades que a cidadania europeia pode oferecer a você e sua família!
DIREITO
INTERNACIONAL
DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral, uma área do direito público, é responsável por regulamentar e organizar todo o processo eleitoral. Nosso escritório se dedica a apoiar aqueles que desejam exercer seus direitos políticos passivos (o direito de se candidatar) por meio de consultoria e representação jurídica.
Oferecemos serviços de consultoria para partidos políticos, ONGs, pré-candidatos(as), candidatos(as) e a sociedade em geral, orientando sobre o período eleitoral, limites de propaganda eleitoral e redução de passivos, como representações, multas e irregularidades.
Além disso, atuamos judicialmente no registro de candidaturas e impugnações, acompanhando ações e recursos judiciais eleitorais.
Por fim, fornecemos assessoria na prestação de contas eleitorais. Estamos comprometidos em garantir o cumprimento da legislação eleitoral e defender os direitos dos nossos clientes em todas as etapas do processo eleitoral
DIREITO
ELEITORAL
DIREITO INTERNACIONAL E DA EMIGRAÇÃO
Com sedes nas cidades do Porto, em Portugal, e de Treviso, na região do Vêneto, na Itália, nosso escritório foi estrategicamente localizado para evitar a necessidade de deslocamento dos clientes. Contamos com uma equipe altamente qualificada de advogados licenciados no Brasil, em Portugal e na Itália, permitindo a cobertura dos três ordenamentos jurídicos e fornecendo serviços de assessoria e representação jurídica internacional de alta qualidade.
Com um corpo jurídico especializado, oferecemos serviços personalizados de assessoria jurídica para luso-descendentes, descendentes italianos e outros interessados em emigrar. Nosso objetivo é fornecer atendimento próximo, transparente, profissional e informado.
Nossos escritórios estão disponíveis no Brasil, em Portugal e na Itália para simplificar e agilizar processos relacionados a viver, estudar, investir ou trabalhar nos países considerados entre os mais seguros do mundo. Além disso, oferecemos acesso à Europa através da liberdade de circulação, proporcionando qualidade de vida e acesso a assistência social e médica de alta qualidade.
DIREITO INTERNACIONAL E DA EMIGRAÇÃO
DIREITO IMOBILIÁRIO
Com especialização em direito imobiliário, o escritório Marques e Tasoko Advogados e Associados oferece um atendimento consultivo e especializado para questões relacionadas ao patrimônio imobiliário. Atuamos nas áreas do Direito Civil e Contratual, incluindo análise e elaboração de contratos, doações, cláusulas restritivas de propriedade, entre outros aspectos específicos do setor imobiliário. Nosso serviço de assessoria jurídica é altamente preventivo, abrangendo diferentes áreas do Direito, desde o Civil até questões tributárias relacionadas a transações imobiliárias.
Analisamos minuciosamente as necessidades individuais de nossos clientes e fornecemos orientações e soluções jurídicas seguras para garantir a segurança em todas as etapas de negócios imobiliários. Estamos completamente envolvidos desde a análise da documentação do imóvel até questões como regularização fundiária em áreas urbanas não reconhecidas.
O Escritório Marques e Tasoko Advocacia se destaca por sua expertise em direito imobiliário, oferecendo serviços jurídicos especializados para atender às necessidades dos clientes e garantir a defesa de seus interesses em todas as questões relacionadas a propriedades e transações imobiliárias.
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